Palavra-chave: Indenização
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Jurisprudência mineira - Ação de indenização por abandono moral e material
"Sucos exóticos e grelhado"
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
Simples demora em pagar indenização por desapropriação não permite cumulação de juros e lucros cessantes
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada
Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída
Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
Acordo recusado
Dever dos pais
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
Demora na entrega de documentos de escritura gera indenização
Mulher que não tem habilitação deve ser indenizada por seguradora
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
STJ amplia proibição de denunciação à lide em ações de indenização propostas por consumidor
Defeito em veículo motiva indenização
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
Material e moral
Farmácia deve indenizar cliente por reutilização de seringa descartável
Danos morais
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
