Palavra-chave: Indenização
Seguradoras poderão ter prazo de 30 dias para indenizar morte ou invalidez
Governo e Aneel: empresas de energia não têm direito a indenização por investimentos antigos
Proposta aumenta valor da indenização do seguro por acidente de trânsito
Atraso na entrega de imóvel comprado na planta poderá gerar indenização
Companhia que cancelar voo poderá ser obrigada a indenizar
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a indenizar o INSS
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
"Chumbo trocado não dói"
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Indenização referente ao seguro DPVAT em decorrência de morte de nascituro
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material
Férias Indenizadas E Não Usufruídas Não Estão Sujeitas Ao Imposto De Renda
Construtora indeniza por promessa não cumprida de vista definitiva
Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado
Traição não dá direito a indenização
Proprietária de restaurante indenizará casal homossexual por repreender beijo
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Plenário aprova prazo máximo de 30 dias para seguradoras pagarem indenização
Câmara obriga incorporadoras de imóveis a indenizarem compradores por atrasos
Pai terá de indenizar filha em R$ 500 mil por danos morais
Estado poderá ter que indenizar erro judiciário em qualquer processo
Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida
Rejeitada ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV
CONDOMÍNIO DEVE INDENIZAR POR QUEDA DE OBJETOS DA FACHADA DE EDIFÍCIO
STF: Estado deve indenizar danos morais decorrentes de superlotação carcerária
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
Casal tem negado pedido de indenização por atraso em entrega de imóvel
Projeto exclui da reforma trabalhista vinculação de indenização a salário do trabalhador
Mantida indenização a homem que se machucou em buraco na via pública
Clipping – Conjur – Manter nome de casada após separação pode gerar dano moral, diz TJ/SP
Notícias
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...