Palavra-chave: Internet
Relações do comércio virtual
Comércio eletrônico
Transparência na prestação do serviço
Marco legislativo
Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ
"Internet grátis é coisa do passado"
Segurança jurídica
Direito social
A internet está deixando os jovens mais engajados socialmente
Nova tentativa de golpe na internet
Anatel quer estabelecer percentual mínimo de entrega de velocidade para internet fixa
Perguntas e respostas sobre Marco Civil da Internet
Guerra Cibernética
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Número de empresas que usam internet no Brasil cresceu 2 pontos percentuais em três anos
Governo pode editar MP para desonerar serviços de banda larga
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
A vez da bola
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Furto de milhas aéreas
Ccomércio eletrônico tem responsabilidade civil
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
A mais jovem aprovada no Exame de Ordem estudou sozinha pela internet
Auditoria digital: dicas para não errar na escolha do seu fornecedor
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
Governo começará a testar modelo de internet grátis
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...