Palavra-chave: Internet
Relações do comércio virtual
Comércio eletrônico
Transparência na prestação do serviço
Marco legislativo
Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ
"Internet grátis é coisa do passado"
Segurança jurídica
Direito social
A internet está deixando os jovens mais engajados socialmente
Nova tentativa de golpe na internet
Anatel quer estabelecer percentual mínimo de entrega de velocidade para internet fixa
Perguntas e respostas sobre Marco Civil da Internet
Guerra Cibernética
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Número de empresas que usam internet no Brasil cresceu 2 pontos percentuais em três anos
Governo pode editar MP para desonerar serviços de banda larga
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
A vez da bola
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Furto de milhas aéreas
Ccomércio eletrônico tem responsabilidade civil
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
A mais jovem aprovada no Exame de Ordem estudou sozinha pela internet
Auditoria digital: dicas para não errar na escolha do seu fornecedor
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
Governo começará a testar modelo de internet grátis
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Notícias
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
23/12/2024 11:0713 de dezembro de 2024
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União conceder...
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...