Palavra-chave: JUSTIÇA
Política de inovação apoia transição para Justiça digital
Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade
Convênios poderão garantir inclusão de e-mail e celular para atos eletrônicos
Justiça 4.0 representa liderança na implementação de tecnologia no setor público
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas
Comunicação entre Judiciário e bancos passará a ser feita de forma eletrônica
Judiciário mineiro alerta sobre tentativas de golpe com mandados falsos
Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
Proposta visa conciliar a proteção de dados pessoais com a garantia constitucional da publicidade processual
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça
Exigência do uso de processo eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel
Inteligência Artificial é aposta para agilizar processos na Justiça
Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
TJMG começa a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico nesta quinta-feira (10/8)
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
Projeto determina que acordo celebrado no Procon terá força de título executivo extrajudicial
CNJ lança novo portal para centralizar serviços do Judiciário
Notícias
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Marcia Pons
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
domingo, 30 de março de 2025
Atualizado em 28...
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...