Palavra-chave: Jogos
Classificação indicativa passará a ser obrigatória em jogos eletrônicos
Critério estrangeiro para jogos eletrônicos é aceito como requisito para classificação brasileira
Caixa estima que legalização de jogos pode quintuplicar arrecadação do País
Comissão aprova monitoramento com vídeo em estádios durante jogos
Projeto regulamenta jogos eletrônicos e de interpretação
Comissão vota criminalização de jogos de azar pela internet
Torcedores envolvidos em brigas poderão ficar proibidos de assistir jogos
Jogos de azar pela internet poderão ser proibidos
Jogos da Copa levaram redes de ensino a mudar calendário escolar
Projeto legaliza o jogo no Brasil
TRT-GO reconhece vínculo empregatício de croupier em jogos de pôquer
Projeto que legaliza o jogo pode ir ao Plenário antes de ser enviado à Câmara
Parlamentares e especialistas defendem regulamentação dos jogos de apostas no País
Convidado pede que marco dos jogos no Brasil não afete o mercado dos jogos de habilidade
Marco Regulatório dos Jogos está pronto para ser votado
Comissão adia votação do marco regulatório dos jogos
Comissão pode votar parecer sobre marco regulatório de jogos na quarta-feira
Proposta legaliza jogo do bicho e outros jogos de apostas
Projeto prevê criação de agência reguladora para fiscalizar jogo de azar
Comissão especial aprova Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Jogos de azar voltam à pauta da CEDN
Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
CCJ pode votar na quarta-feira reabertura dos cassinos
Legalização de jogos de azar está pronta para votação
Crise econômica na pandemia reacende debate sobre legalização de jogos no país
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Notícias
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...