Palavra-chave: Juízes
Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada
Juízes não poderão exercer outro cargo ou função
Ajufe sugere seis nomes de juízes para o Supremo
Neutralidade de juízes e juristas
Golpe evitado
Oito juízes para cada cem mil habitantes
Pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
Primeira instância é a que mais tem juízas mulheres
STF corta verba dos juízes de paz em MG
Papel do órgão
Relação formal
Juízo presidencial
Para Ajufe, demandas de juízes devem entrar no novo Pacto Republicano
Caminho árduo
"Juízes não são proprietários do Judiciário"
Juízes terão de morar na comarca
Cinco anos
Segurança da magistratura
Medidas de segurança para juízes voltam à CCJ para discussão
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Juízes devem se cadastrar no Bacen Jud
CNJ tinha poderes para investigar irregularidades praticadas por juízes
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
Nelson Missias publica artigo sobre promoção de juízes
O relacionamento entre juízes substitutos e titulares
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Metodologia para investigar juízes
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...