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Palavra-chave: Judiciário
Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST
Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Mesmo na Covid-19, oficiais de Justiça continuam atuando na linha de frente
"É um grande avanço, um caminho sem volta”
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Nova regra diminui para dois anos período de experiência para se tornar instrutor em conciliação
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Grupo de trabalho do CNJ apresenta proposta para tornar mais justas as custas judiciais
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Artigo – O Globo – O que a aplicação da LGPD já revela
Oficial de Justiça intima devedor via WhatsApp
Inventário extrajudicial
Quero mudar meu nome. E agora?
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Apesar das críticas, uso da linguagem simples avança no Poder Judiciário
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
Prazo curto
Notícias
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
