Palavra-chave: Juiz
Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais
Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRFs
Conselho publica norma que regulamenta programa Visão Global no Brasil
Juízes não poderão arbitrar os honorários de advogados em causas que possuam valor condenatório calculável
Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios
Juíz poderá remover-se mediante permuta para outro Estado da Federação
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
Juízes poderão formalizar perguntas aos advogados das partes em tribunais
Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil
Emenda permitirá nomeação de juízes até os 70 anos
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1
Comprovação de endereço em petição inicial poderá ser dispensada
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2
Proposta estabelece novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado de atuar no processo
Juízo 100% Digital reduz tempo de tramitação de processos
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Advogados e juízes se posicionarão à mesma altura durante audiências
CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz
STF invalida ampliação de impedimento de juízes
Promulgada Emenda Constitucional que cria a possibilidade de permuta entre juízes de diferentes tribunais
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
