Palavra-chave: Juiz
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Juiz deve ter atitudes simples para agilizar julgamentos
Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Senado aprova projeto de lei que amplia segurança de juíz ameaçado
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Golpe da "casadinha"
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
Falso juiz preso tem várias passagens pela polícia
Conselho da Magistratura não pode rejeitar suspeição de juiz por motivo íntimo
Juiz usa despacho para se despedir de jurisdição
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Advocacia dativa
Juiz que proferir sentença poderá reconhecer a detração
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Cárcere do processo
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
Artigo: Conselhos de um advogado a um jovem juiz
Eliana Calmon alerta magistrados: juiz fazedor de processos é coisa do passado
Ordem em sentença
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
Juiz aplica multa a testemunha que mentiu em juízo
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
Cenário ideal
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
