Palavra-chave: Juiz
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Poder descentralizado
Representação da indignação
Juiz estadual poderá receber gratificação por exercício de jurisdição federal
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
Artigo afrontado
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz e promotor
Barreira à profissão
Gratos somos nós!
Para juiz, Direito Penal jamais vai resolver o problema das drogas
Interesse à informação
Dano potencial
Poder expresso
Direito na Europa
Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição
A atuação do juiz no novo CPC
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
PGR pede edição de lei sobre juízes de paz em 20 estados e DF
Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência
Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital
Publicada lei que estabelece contagem de prazo em dias úteis nos juizados especiai
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria
Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
