Palavra-chave: Juiz
Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum de Trindade: 'Obrigação'
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
Anulada decisão que é cópia integral de outra em ação diversa
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências
Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia
Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz de garantias
Juiz distingue amizade real da virtual ao manter contradita de testemunha
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
O amor é cego?
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Criação do juiz de garantias não aumenta despesas nem carga de trabalho
Projeto aumenta para 6 anos prazo para juízes deixarem cargo e se candidatar
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
TJ/GO autoriza penhora on-line antes impedida por receio da lei de abuso de autoridade
A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19
Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Ainda faz sentido falar em autos conclusos?
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Você acha que um robô pode ser juiz?
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
