Palavra-chave: Jurisprudência
Direito de Família
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Garantias processuais
Jurisprudência do STJ - Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade
Teletrabalho exigirá mudança na jurisprudência do TST
O assombroso silêncio da jurisprudência
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
Jurisprudências do STJ
A verdade real na jurisprudência do STJ
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
Jurisprudência mineira - Cancelamento de escritura de união estável - Impossibilidade jurídica do pedido
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Segurança jurídica
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil
A fotografia no foco da jurisprudência
Entrevista: "Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo" - Desembargador Ricardo Dip
Artigo – Decisão de primeira instância não é precedente jurisprudencial – Regina Tavare
"Falta de concisão na petição mostra desconhecimento, e o juiz logo percebe"
TJMG disponibiliza biblioteca digital
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
