.jpg)
Palavra-chave: Justiça
O que é e o que faz a Justiça Estadual?
CNJ orienta tribunais sobre inovações do Justiça em Números
Sabatina discute como livrar a Justiça de 100 milhões de processos
Comitê aprova plano de gestão da Política Nacional do Primeiro Grau
CNJ divulga novo panorama sobre funcionamento da Justiça brasileira
Consultores britânicos analisam falhas e virtudes da Justiça brasileira
CNJ cobra alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau
Estatísticas mostram evolução do combate à morosidade na Justiça
Cármen Lúcia: Melhora da Justiça depende de ouvir mais o juiz
“O cidadão quer que seu problema seja resolvido”, diz Noronha
Justiça mineira transfere cargos de assessor para comarcas do interior
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
Especialistas apresentam sugestões para melhorar Justiça e segurança pública no País
Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário
Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
CNJ articula rede de desburocratização da Justiça
Instituído formulário de risco na Justiça para mulheres vítimas de violência
Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante
CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada?
Plataforma de Comunicações Processuais é disponibilizada para tribunais
Processos na Justiça podem ter selo de prioridade para pessoas com deficiência
Justiça deve julgar cerca de 20 milhões de processos até o final do ano
A sessão do júri: momento de concretizar a justiça
Autor que acionar a Justiça baseando-se em informações falsas poderá ser punido
Advogados poderão ser intimados por meio de aplicativos de mensagem
Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça
Competências ampliadas e congestionamento são desafios dos juizados especiais
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Para magistrados, Justiça pode reagir à litigiosidade com Centros de Inteligência
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
