Palavra-chave: Juízes
CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente
CNJ valida "teste de reciclagem" para reintegrar juízes que foram afastados
Solução sem sentença
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
Ophir rebate juízes que não querem cumprir jornada
Cem juízes brasileiros têm a vida ameaçada atualmente
Projeto define crimes de responsabilidade de juízes e conselheiros de Contas
Conselho estuda parcerias para aprimoramento de juízes
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Juízes de cooperação
Resposta dura
CNJ tem total independência para investigar juízes
Consulta pública discutirá participação de juízes em eventos
Juízes de 1º grau poderão ter permissão para participar da escolha de presidente de tribunal
Definidos critérios para convocação de juízes
Juízes devem ser capacitados para enfrentar o tráfico
Princípio constitucional de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos
Eliana Calmon diz ser contra proibir juízes de autorizarem crianças a trabalhar
Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes
“Máquinas de sentenças”
Segurança para juízes
Juízes começam a receber o Manual de Bens Apreendidos
Juízes dizem não ter condições de liberar de imediato preso que cumpriu pena
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Juízes discutem motivos das ameaças
Juízes de cooperação atuarão em conjunto para acelerar processos
Juízes apontarão dificuldades para aplicar medidas cautelares
Sociólogo defende responsabilidade dos tribunais sobre a democracia
Juízes de cooperação definem agenda para o próximo ano
Notícias
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...