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Palavra-chave: LGPD
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente!
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas
Lei Geral de Proteção de Dados: princípios e novas figuras introduzidas pela lei
Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
Lei Geral de Proteção de Dados
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Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
Câmara estabelece entrada em vigor da LGPD em 31 de dezembro deste ano
Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta
Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck
Artigo – Estadão – Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr.
LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
O que falta para a LGPD é a ANPD
Artigo – O Globo – O que a aplicação da LGPD já revela
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na incorporação imobiliária
Associação não precisa cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados
Equilíbrio do mercado digital e papel do Judiciário marcam encerramento de seminário sobre a LGPD
Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais poderá ser adiada para 2022
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
