Palavra-chave: Lei Seca
Direito de Defesa
Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo
Leis em contradição
"Endurecimento da Lei Seca pode ser votado ainda neste semestre"
AGU entra na Justiça contra páginas na internet que alertam sobre blitz policial
Câmara vota em abril projeto para endurecer a Lei Seca
Lei Seca: multa dobrada para quem for flagrado dirigindo sob a influência de álcool
Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca
STJ mantém ação penal contra acusado de dirigir embriagado
Lei Seca será tema de audiências públicas no STF
Audiência pública no STF reforça apoio à Lei Seca
Senado discute endurecer Lei Seca e reduzir maioridade penal
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Nova Lei Seca está na contramão dos acidentes
Argumento vazio
Um enxaguante bucal pode significar até três anos de prisão
Lei Seca “pra valer” só com álcool zero
Motoristas pegos no teste do bafômetro têm sido absolvidos
Perigo abstrato
'Tolerância Zero' da Lei Seca pouco reduziu número de acidentes
Normas para propaganda de bebidas alcoólicas contradizem Lei Seca
Especialistas defendem mais rigor na aplicação da Lei Seca
Lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias
Governo quer mudar Lei Seca
Lei seca: maior restrição à publicidade de bebidas
Lei Seca: projeto que amplia provas pode ser votado no dia 11
Plenário poderá votar mudança na Lei Seca
Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca
Relator quer tolerância zero com embriaguez
Notícias
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...