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Palavra-chave: Liberdade
Prisão preventiva
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
Reincidente que ficou oito meses solto sem cometer crime tem direito de recorrer em liberdade
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Um prêmio à liberdade
Câmara aprova Orçamento com mais liberdade para governo remanejar despesas
Liberdade de imprensa
Liberdade pode ser solicitada sem advogado ou defensor
Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
MG: mutirão do CNJ concede direito à liberdade a 400 presos
STF quer libertar 120 mil presos provisórios
Artigo - Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis?
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
Lei Geral de Proteção de Dados: Mitos e Verdades
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
Notícias
Cirurgia essencial à sobrevida de segurado
03/03/2011 14:3003/03/2011 - 12h29
DECISÃO
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
