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Palavra-chave: MP
Igualdade das partes
PEC proíbe medida provisória sobre vários assuntos
Crise expos “as mazelas” do MP
MP pode fazer diligências para localizar vítima sem autorização do juiz
Voltas do mundo
Caminho certo
Tráfico de drogas
Crime de violação de sigilo funcional
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Honra individual
Indeferido HC que alegava inversão de ordem para manifestação do MP
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Julgamento no Júri
STF fixará código de conduta para MP investigar
Proposta obriga membro do MP a receber advogado
"Vitória para os criminosos"
Denúncias de violações a crianças chegarão em tempo real ao MP
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Comissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de carga
Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
