Palavra-chave: MP
Conflito entre instituições
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Acordo entre Judiciário e Ministério da Justiça ajuda a prevenir criminalidade no país
Investigação criminal do MP polemiza pauta do Congresso
Henrique Alves: PEC que exclui MP da investigação criminal deve ser votada em junho
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
Atividade policial
Senado aprova autonomia de delegados na investigação
Procurador crítica proposta que limita poder de investigação do Ministério Público
MP estadual pode atuar em tribunais superiores
Promotor de justiça cancela casamento gay
Gurgel rejeita PEC que impede MP de investigar crimes
Primeiros números
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
MP pode propor ação para anular concurso ilegal, imoral ou inacessível
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Busca da verdade
Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz
Projeto prevê que dispensa de licitação seja notificada ao MP
Intimação do MP exige acesso integral ao processo e apensos, sejam físicos ou digitais
Senado tem nova PEC para limitar Ministério Público
Juízes e membros do MP poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho
STF libera investigação do Ministério Público nas eleições
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
OAB é a favor de conciliação feita em delegacia
2ª Turma nega recurso que discutia poder de investigação criminal do MP
Defensoria não atua, em regra, como curadora especial de menor em ação de acolhimento proposta pelo MP
Notícias
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...