Palavra-chave: Motorista
Estatuto do Motorista institui jornada de seis horas
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
Grupos pró-Estatuto do Motorista farão reuniões pelo país
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
Propostas endurecem punição a motorista infrator
Demissão por justa causa
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB
Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido
Juíza manda soltar motorista que não parou em blitz
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de motorista
Comissão aprova permissão de curso para motorista pela internet
Locador sem culpa direta pode ser dispensado de reparar danos a terceiros
Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Dispositivo sem aplicação
Curso de motorista amador terá aula em simulador de direção
Atividade de motorista rodoviário é perigosa
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Argumento vazio
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Motorista acusado de dirigir embriagado ganha o direito de receber apólice de seguradora
Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...