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Por favor, aguarde...Palavra-chave: Multiparentalidade
Christiano Cassetari debate multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
Multiparentalidade é tema de debate de juristas em Gramado (RS)
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Artigo - Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Decisão inédita reconhece multiparentalidade sem necessidade de configurar socioafetividade
Juiz homologa acordo em Ação de Divórcio Consensual e Declaratória de Multiparentalidade
Registro multiparental: criança terá nome da mãe biológica e dos tios na certidão
Tese anunciada pela ministra Cármen Lúcia reconhece multiparentalidade
Artigo - Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade - Por Ricardo Calderón
Jurista comenta repercussão da tese sobre multiparentalidade fixada pelo STF
Minas Gerais registra caso de multiparentalidade na cidade de Pirapora
Justiça do Tocantins tem decisão inédita em prol da multiparentalidade
Justiça autoriza retificação de registro civil em caso de “multiparentalidade inversa”
Multiparentalidade e suas consequências jurídicas
“Família decorrente do fenômeno da multiparentalidade é uma realidade incontestável”, afirma desembargador do TJMG
Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade
Painel destaca multiparentalidade e filiação socioafetiva
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
