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Por favor, aguarde...Palavra-chave: Multiparentalidade
Christiano Cassetari debate multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
Multiparentalidade é tema de debate de juristas em Gramado (RS)
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Artigo - Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Decisão inédita reconhece multiparentalidade sem necessidade de configurar socioafetividade
Juiz homologa acordo em Ação de Divórcio Consensual e Declaratória de Multiparentalidade
Registro multiparental: criança terá nome da mãe biológica e dos tios na certidão
Tese anunciada pela ministra Cármen Lúcia reconhece multiparentalidade
Artigo - Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade - Por Ricardo Calderón
Jurista comenta repercussão da tese sobre multiparentalidade fixada pelo STF
Minas Gerais registra caso de multiparentalidade na cidade de Pirapora
Justiça do Tocantins tem decisão inédita em prol da multiparentalidade
Justiça autoriza retificação de registro civil em caso de “multiparentalidade inversa”
Multiparentalidade e suas consequências jurídicas
“Família decorrente do fenômeno da multiparentalidade é uma realidade incontestável”, afirma desembargador do TJMG
Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade
Painel destaca multiparentalidade e filiação socioafetiva
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
