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Palavra-chave: OAB
Ophir requer à PGR que apure palestras remuneradas a ministros do TCU
Bandeira branca
CCJ aprova alteração de Estatuto da Advocacia e da OAB
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O fim do voto secreto
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Reforma política na OAB
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
OAB deve manter barreiras contra bancas internacionais
OAB: Redução da anuidade
Exigências para eleição na OAB poderão ser reduzidas
OAB defende a senador inserção da advocacia no Simples Nacional
OAB não pode negar registro a bacharel de curso não reconhecido
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Defensor Público precisa manter inscrição na OAB, diz Justiça Federal
“Três Chances e Você Está Fora”
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
OAB quer rigor na transparência dos municípios
OAB propõe plebiscito para a reforma política
Verdadeiro terror
Relator inclui fim de taxa para exame da OAB
Audiência pública
Representantes da OAB e da AMB debatem reforma do Código Penal
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
