Palavra-chave: OAB
Ophir requer à PGR que apure palestras remuneradas a ministros do TCU
Bandeira branca
CCJ aprova alteração de Estatuto da Advocacia e da OAB
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O fim do voto secreto
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Reforma política na OAB
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
OAB deve manter barreiras contra bancas internacionais
OAB: Redução da anuidade
Exigências para eleição na OAB poderão ser reduzidas
OAB defende a senador inserção da advocacia no Simples Nacional
OAB não pode negar registro a bacharel de curso não reconhecido
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Defensor Público precisa manter inscrição na OAB, diz Justiça Federal
“Três Chances e Você Está Fora”
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
OAB quer rigor na transparência dos municípios
OAB propõe plebiscito para a reforma política
Verdadeiro terror
Relator inclui fim de taxa para exame da OAB
Audiência pública
Representantes da OAB e da AMB debatem reforma do Código Penal
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Notícias
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...