Palavra-chave: PIB
Avaliação pessimista
Desaceleração brasileira
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças
Pimentel critica revista britânica
CCJ aprova PNE com 10% do PIB para a educação
Saúde + 10
Carga tributária recorde chega a 35,95% do PIB em 2013
Aumento do IDH deve ser considerado mais importante que crescimento do PIB, sugerem debatedores
"Investimento total de 8% vai garantir uma revolução na qualidade da educação"
Câmara aprova 10% do PIB para a educação
Plenário pode mudar percentual do PIB que será aplicado na educação
Governo eleva estimativa de receitas do Orçamento
Relator destina 10% do PIB exclusivamente para a educação pública
Aprovada criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico
Especialistas: aplicação de 10% do PIB na educação é maior entrave para cumprir PNE
Notícias
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
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Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
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Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
23/07/2024 12:27Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
Por Redação JuriNews
09/07/2024 07:01
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No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
22/07/2024 10:49LACUNA PATERNA
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22 de julho de 2024, 10h30
Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo...
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
19/07/2024 12:59OPINIÃO
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
Daniel Araújo Freitas Oliveira
Maria Gabriela Fernandes
18 de julho de 2024, 13h14
Apesar de um contrato atípico, ou seja, que não possui previsão expressa na legislação, verifica-se sua validade com o cumprimento dos requisitos...