Palavra-chave: PM
Não é preciso ser bonito para ser policial
Oficiais da PM terão de ser bacharéis em Direito
Segurança Pública aprova serviço voluntário de jovens na PM e Bombeiros
Câmara aprova PEC que autoriza PMs a acumular cargos
Comissão aprova serviço voluntário de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros
“País assolado”
Desmilitarização da PM é cobrada em audiência
Comissão aprova desvinculação da perícia criminal da PF, PM e Polícia Civil
Câmara aprova em 2º turno PEC que autoriza PMs a acumular cargos
PEC permite que estados legislem sobre organização da PM e dos bombeiros
Notícias
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16/08/2024 13:28inquilino incomum
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16 de agosto de 2024, 8h24
O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais.
Prossiga em Consultor Jurídico
...
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
15/08/2024 12:37
MÍDIAS
15/08/2024 09:25
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
A quarta temporada do programa Último Recurso começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores...