Palavra-chave: Parlamentares
Proposta disciplina o pagamento de ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional
Proposta à espera de reação
Rolos da Câmara deságuam na fonte do corregedor
Décimo quarto e décimo quinto salários
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Orçamento: limite de R$ 15 milhões por parlamentar
Os melhores de 2013
Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado
Aprovada perda automática de mandato parlamentar
Vetadas metas elaboradas por parlamentares
“Blowing in the wind”
Senado aprova projeto que acaba com 14º e 15º salários de parlamentares
Projeto proíbe auxílio a parlamentar em início e fim de sessão legislativa
Proposta estabelece voto aberto para perda de mandato de parlamentar
Parlamentares e Executivo querem definição do STF sobre vetos
Ampliando as ferramentas de transparência
Perda automática de mandato parlamentar será votada na próxima quarta
CCJ aprova por unanimidade perda automática do mandato de parlamentar
Aprovada a perda automática de mandato para parlamentar condenado
CCJ aprova perda imediata do mandato de parlamentar condenado por improbidade
14º e 15º salários de parlamentares poderão ser destinados à educação
Comissão aprova perda automática de mandato de parlamentar condenado
Com revogação de decreto, senadores arquivam projeto sobre sigilo de informações
Notícias
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
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A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
