Palavra-chave: Partilha
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário
Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio
Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Contato Clipping – Valor Econômico – Herdeiros conseguem incluir VGBL em partilha de bens
Você sabe o que é Inventário Extrajudicial?
TJMG reconhece, em tese, ação de divórcio post mortem
Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César
Da partilha após o divórcio nos diferentes regimes de bens no casamento
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
A valorização patrimonial e a partilha de bens
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável
Imóvel de inventários exige maiores cuidados
Clipping – A Voz da Cidade – Imóvel construído em terreno de terceiros integra a divisão de bens
Clipping – Universa UOL – Mulher tem direito a patrimônio mesmo em separação total de bens
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
As dívidas também são partilhadas no divórcio?
Juiz faz poema de 33 páginas para dar sentença em partilha de bens em Goiás
Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório?
Esconder bens no divórcio pode sair muito caro com novo projeto de lei
Partilha de bens na união estável: o que entra e o que não entra!
TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses
Artigo – A partilha de bens no divórcio: projeto de lei que visa inibir fraude demanda cuidado – Por Karime Costalunga
Justiça anula renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
