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Palavra-chave: Partilha
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
STJ reafirma tese para partilha de valores em previdência privada por dissolução da união estável
TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Mulher tem direito a partilha de casa em terreno do pai do ex-companheiro
Conjur - Antes de virar pensão, previdência privada aberta entra em partilha de união estável
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
STJ: Valores colocados em previdência privada aberta entram em partilha de união estável
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
Um passo adiante
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcio
Conjur - Inventário extrajudicial e judicial: o que é e como é feito?
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
O conflito aparente de normas e a aquisição da propriedade causa mortis
TJMG - Jurisprudência. Partilha de Bens. União Estável.
Inventário Extrajudicial: saiba como o documento pode facilitar partilhas
(In)eficácia da renúncia à herança quanto aos bens descobertos posteriormente
Conjur - Imóvel financiado durante namoro não entra na partilha do divórcio, diz STJ
Jornal Contábil – Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?
Valores investidos em previdência privada aberta entram em partilha, diz STJ
Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
Conjur - Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
