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Palavra-chave: Partilha
Corregedor de Justiça quer permitir venda extrajudicial de bem para pagar custas do inventário
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
A diferença entre partilha em vida e doação
Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros
Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Partilha antecipada só é válida se houver divisão igual de metade do patrimônio, diz STJ
Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha, decide STJ
STJ: Crédito obtido após fim do casamento entra na partilha de bens
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
Mulher obtém divórcio por liminar, antes mesmo da citação do marido
Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião
Partilha de bens financiados e a solução jurisprudencial atual
Do luto à sucessão: possibilidades para uma partilha consensual
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da partilha de bem adquirido por ambos os cônjuges durante a constância do matrimônio
Fórmula de partilha entre os estados e o Distrito Federal terá de ser reformulada
Notícias
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
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4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
