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Palavra-chave: Partilha
Partilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum
DF questiona norma que permite homologação de partilha sem quitação do ITCMD
Improbidade Conjugal na Partilha de Bens é um dos destaques da Revista Científica do IBDFAM
Clipping - O Globo - Partilha de herança revela conflito em famílias
Artigo - A partilha de bens em relações coexistentes – por Mônica Cecílio Rodrigues
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Cartórios de notas retiram mais de 2 milhões de processos da Justiça
Partilha de bens poderá ser substituída por novo acordo
Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento poderá perder o direito sobre eles
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Cônjuge que sonegar bens da partilha poderá perder o direito sobre eles
Prazo para abertura de inventário poderá ser de 90 dias
Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
Divórcio pode ser decretado liminarmente, antes da partilha de bens e fixação de pensão
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário
Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Nova partilha de bens poderá ser permitida após a homologação do divórcio
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Projeto fixa prazo de dois anos para o pedido de reconhecimento da dissolução de união estável
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
