.jpg)
Palavra-chave: Paternidade
Artigo - Paternidade socioafetiva
Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade
Provimento nº 230/CGJ/2012 - Regulamenta procedimento de reconhecimento de paternidade para os magistrados
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
Avô tem direito de contestar paternidade de netos
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
Jovem é reconhecido como filho após dez anos
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR
Paternidade indesejada não afasta os deveres para com a criança, decide TJSC
TJSC sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade
Decisão inovadora
TJGO valida documento de filha registrada sem anuência do pai
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Artigo - Barriga de aluguel: o corpo como capital
Defensoria Pública de MG realizará mutirão de reconhecimento de paternidade
TJSC: Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
TJRS: Negada anulação de registro, mesmo com exame que excluiu paternidade
Vício em declaração de vontade anula registro de paternidade no Rio de Janeiro
Ação de alimentos enseja indícios de paternidade
Investigação de paternidade pode ser reaberta
Sentença transitada em julgado com base em perícia excludente de paternidade impede nova ação
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável
Entre pai e filha
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
