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Palavra-chave: Pensão
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Justiça concede liminar que garante a neto pensão de avô
Neto recebe pensão até reconhecimento de união estável
Pensão por morte – União estável
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Artigo - Da pensão por morte aos dependentes impúberes
Aposentado de 103 anos receberá pensão pela morte de sua companheira
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
Dívida de pensão alimentícia não motiva prisão se débito está garantido
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Netas garantem o direito de receber pensão alimentícia dos avós
Mantida ação contra pai acusado de mandar envenenar bebê
Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia
Diferença de idade faz Justiça negar pensão e reconhecimento de união estável entre tio-avô e sobrinha-neta
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira
Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
Pensão alimentícia provisória para mulher agredida é aprovada em comissão na Câmara dos Deputados
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
Acordo extrajudicial para extinguir pensão alimentícia é nulo
TJRS: Tribunal mantém decisão que determina pagamento de pensão a ex-mulher
Não há direito à pensão alimentícia por parte de quem renunciou a ela
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
