Palavra-chave: Plano
Médicos cobram mais transparência da ANS
Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez
Despesas de planos de saúde devem aumentar 35% em 2030, indica estudo do Iess
Plano de saúde deve arcar com custos de home care
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet
Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde
Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial
Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente
Idoso pode trocar plano de saúde coletivo por um individual
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora
Saiba o que fazer em caso de negativa de atendimento pelo plano de saúde
Entenda as novas regras de planos de saúde que já estão valendo
Empresa que estipula plano de saúde coletivo a funcionários é mera interveniente
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
Mais de R$ 47 mil
Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir atendimento de paciente em casa
STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar remédio sem registro
Notícias
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...