Palavra-chave: Prefeituras
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades de saúde do Bolsa Família
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Senado mantém refinanciamento das dívidas das prefeituras
Relator retira autorização das prefeituras para transporte com uso de aplicativos
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho
Entenda o que muda na regularização de terras com o Titula Brasil
Anibal Diniz pede prorrogação de decreto para garantir às prefeituras recursos de emendas parlamentares
Senadores querem rever critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
Prefeituras poderão ser obrigadas a mapear áreas de risco
Projeto autoriza prefeituras a depositar recursos em cooperativas de crédito
Prefeituras podem fornecer moradia a magistrados
Projeto estabelece teto para pagamento de dívida previdenciária de prefeituras
Prefeitura que atrasar salário de servidor pode ficar sem receber verbas federais
Prefeituras correm contra o tempo
Senador apoia administradores nas prefeituras
Prefeituras poderão ter que fazer obras subterrâneas antes de asfaltar ruas
Prefeituras poderão movimentar seus recursos em cooperativas de crédito
Serviços de transporte por aplicativo deverão ser fiscalizados por prefeituras
Publicada regulamentação de aplicativos de transporte
Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública
Empresas que compartilham postes podem ter de remunerar prefeituras
Segue para sanção proposta que barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos
Nova lei facilita regularização de obra em moradia de baixa renda
Imóvel residencial sem uso poderá ser considerado subutilizado pela prefeitura
Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável
Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...