Palavra-chave: Presidente
Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST
Compete aos Tabeliães autenticar cópias em caráter de exclusividade
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Data de posse de presidente, governadores e prefeitos poderá mudar
Congresso define data para eleição de novos presidentes
Voto indireto
Bolsões de intolerância
Presidente da República poderá responder por desvios no SUS
Presidente do STF anuncia aposentadoria
Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Vacância no cargo de presidente da República
Ophir requereu ao presidente Lula indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau
Nova data para posse de presidente da República e governadores
Presidentes diferentes, discursos parecidos
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF
Barbosa assume STF e critica desigualdade no acesso à Justiça
O CNJ tem vice-presidente? Entenda!
Toma posse novo presidente do TST
Comissão aprova regulamentação para eleição indireta para presidente da República
Presidente do STF defere liminar para suspender a criação de novos TRFs
Presidente da República poderá ser obrigado a ir ao Congresso anualmente
Presidentes aprovam seis metas nacionais para garantir mais eficiência ao Judiciário
Aprovado voto aberto para cassações de mandatos e vetos presidenciais
Acaba o voto secreto
Eleições de presidente, governador e prefeito podem ser transferidas para abril
Aprovado afastamento de presidente, governador e prefeito
Medida permite revogação de mandato de presidente a partir de consulta popular
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...