Palavra-chave: Preso
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Ampla defesa
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
Aberração que só existe no Brasil
“German Fox”
Execução penal
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Absolvido, homem receberá R$ 2 mi após esperar 12 anos por julgamento
Abuso de autoridade
CCT vota projeto que veda acesso do preso em regime fechado à internet
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
Esvaziamento das prisões
Danos morais
Reforma da LEP
Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente
Projeto estabelece medidas para garantir direitos de preso em flagrante
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
CCJ pode votar prazo para apresentar preso em flagrante a juiz
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário
Detento que estudar terá pena abatida
Mecanismos alternativos à prisão preventiva
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07/10/2024 08:59Opinião
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6 de outubro de 2024, 6h07
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04/10/2024 13:16Opinião
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4 de outubro de 2024, 9h24
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03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
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Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
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03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
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Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
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