Palavra-chave: Preso
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Ampla defesa
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
Aberração que só existe no Brasil
“German Fox”
Execução penal
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Absolvido, homem receberá R$ 2 mi após esperar 12 anos por julgamento
Abuso de autoridade
CCT vota projeto que veda acesso do preso em regime fechado à internet
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
Esvaziamento das prisões
Danos morais
Reforma da LEP
Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente
Projeto estabelece medidas para garantir direitos de preso em flagrante
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
CCJ pode votar prazo para apresentar preso em flagrante a juiz
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário
Detento que estudar terá pena abatida
Mecanismos alternativos à prisão preventiva
Notícias
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...