Palavra-chave: Preso
Proposta aumenta tempo mínimo exigido para liberdade condicional
Regras para o uso de algemas
Proposta exige cumprimento de metade da pena antes da progressão de regime
Regime mais rígido para preso que cometer crime de dentro da prisão
Banco de DNA de criminosos pode ir a votação na CCJ
Projeto assegura liberdade imediata de preso
Calculadora virtual aponta pena a cumprir
Estudantes de serviço social podem ajudar reinserção de presidiários
Projeto amplia assistência à saúde do preso
"Presos aguardam até 1 ano para ter primeira audiência com juiz"
"Medida impedirá prefeitos de exercer o cargo enquanto presos"
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Juízes dizem não ter condições de liberar de imediato preso que cumpriu pena
Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas
Trabalho aprova afastamento imediato de agente público que for preso
Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará
Aprovado projeto que exige apresentação a juiz, em 24 horas, de preso em flagrante
Segurança aprova pena maior para agente que permitir acesso de preso a celular
CCJ aprova prazo para apresentação de preso em flagrante ao juiz
Segurança aprova cancelamento de benefícios a presos que fugirem ou fizerem rebelião
Presos poderão pagar tornozeleira eletrônica
Ricardo Ferraço critica indenização concedida a preso
Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
Sistema que calcula data de soltura de preso vence prêmio Innovare
CCJ vai debater a obrigação de o preso ressarcir o Estado
Uso de algemas não deverá ser considerado abuso de autoridade
Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia
CCJ aprova pagamento de despesas por presos e construção de colônias para cumprir pena
Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...