Palavra-chave: Preso
Cármen Lúcia apresenta ao CNJ o novo banco nacional de presos
BNMP: Cadastro permitirá conhecer a realidade da prisões brasileiras
Consultas públicas de prisões passam a ser feitas pelo BNMP 2.0
Preso pode ser obrigado a ressarcir gastos
Senado analisa projetos que tratam das condições dos presídios brasileiros
CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos
Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão
Senado pode votar projeto que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção
Projeto busca fim da prisão especial
CNJ reforça estratégia para identificação civil de presos
Governo poderá fazer parceria com empresas para a construção de presídios
Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
Notícias
Consequências da venda de lote desprovido de registro
28/10/2024 12:52Opinião
Consequências da venda de lote desprovido de registro
Gleydson K. L. Oliveira
28 de outubro de 2024, 9h24
Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
24/10/2024 11:15
DECISÃO
24/10/2024 07:30
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não...
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
23/10/2024 13:38
JURISPRUDÊNCIA
22/10/2024 10:00
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024 12:53Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
21/10/2024 09:09BEM PROTEGIDO
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
18 de outubro de 2024, 15h54
No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
18/10/2024 12:37Alienação
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
Da Redação
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Atualizado às 14:30
A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...