Palavra-chave: Previdência
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
Previdência Social reforça o reconhecimento da união estável de companheiros do mesmo sexo
Garibaldi descarta reforma imediata da Previdência
Pífia quantidade de defensores
Previdência: Proposta altera carência e vinculação de benefício ao mínimo
ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada
Corte de despesas atinge benefícios da Previdência
Lei facilita golpes contra a Previdência
Perda de benefício previdenciário para quem faltar com a ética
Pai social pode ter direitos trabalhistas e previdenciários
Pirâmide etária mostra riscos para Previdência, alerta IBGE
Previdência: Texto beneficia pessoas com deficiênciia
Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores
Previdência vai revisar benefícios de 131.161 segurados
Ex-contribuinte pode manter benefício da Previdência
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Dispensa de carência
Mais da metade do gasto federal social no Brasil é com o RGPS
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Teto de benefícios da Previdência sobe para R$ 3.912,20
Baixa renda
A Previdência a caminho do azul
Previdência Social: 89 anos em defesa da sociedade brasileira
Saiba o que muda com a adoção da previdência complementar dos servidores federais
Déficit da Previdência deve ficar entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões este ano, estima ministério
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Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentar
Ministro patrocina caravana por reforma na Previdência
Audiência discutirá o fim do fator previdenciário
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...