Palavra-chave: Prisão
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
Novo CPC: deputadas querem manter a prisão de devedor de pensão alimentícia em regime fechado
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Acolhido projeto que impede prisão de devedores idosos
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Nove estados já proibiram a revista pessoal vexatória em unidades prisionais
Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão
TJ mantém prisão de devedor que fez "revisão pessoal" de alimentos para a filha
Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?
Pena para estelionato contra idoso poderá chegar a dez anos de prisão
Câmara aprova criação de espaço exclusivo em prisões para menores de 21 anos
PEC limita a apresentação de recursos para atrasar mandado de prisão
Projeto cria novos critérios para a decretação de prisão preventiva
Juiz Sérgio Moro confirma presença em debate sobre prisão preventiva
Falta consenso entre juízes sobre ampliação da prisão preventiva
Especialistas apontam problemas do sistema prisional brasileiro
Número de detentas cresceu mais de 500% no Brasil nos últimos 15 anos
Morador que esconder réu com prisão expedida poderá ser preso em flagrante
Prisões provisórias são regra e contrariam legislação penal
Com a Lei 13.257/2016, quais são as hipóteses de admissibilidade de prisão domiciliar?
Prisão a partir da condenação em 2ª instância estará nas medidas anticorrupção
Análise de Ordem escrita para Prisão de Advogado
Projeto fixa data da última prisão do condenado para referência na progressão de regime
Estabelecida prisão domiciliar a mãe de criança com autismo
Acadêmicos pedem mudanças em regras de prisão preventiva
Estados aderem ao sistema para cumprimento eletrônico de prazos de prisão
Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
Prêmio innovare: prisão modelo reduz reincidência em Canoas(RS)
Notícias
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
