Palavra-chave: Prisão
Clipping – Mix Vale - Confira a nova regra para pensão alimentícia; prisão em um mês
Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após segunda instância
Uso de algemas não deverá ser considerado abuso de autoridade
Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça
Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual
BNMP: Cármen Lúcia acompanha implantação do sistema em Minas
BNMP: Cadastro permitirá conhecer a realidade da prisões brasileiras
Consultas públicas de prisões passam a ser feitas pelo BNMP 2.0
Nova modalidade de prisão preventiva poderá ser prevista pelo Código de Processo Penal
Preso pode ser obrigado a ressarcir gastos
Projeto prevê que vítima de violência doméstica seja notificada pessoalmente de saída de agressor da prisão
CNJ busca parceria com governadores para modernizar prisões
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
STJ assegura a mães presas o direito de cuidar dos filhos, mas mantém ressalva em casos excepcionais
SEEU será obrigatório em todos os tribunais até o fim do ano, define CNJ
CNJ Serviço: Prisão em flagrante pode evitar a consumação de crime
Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão
Prisões em excesso se voltam contra o interesse social, aponta painel
Limite de cumprimento das penas de prisão poderá ser ampliado para 50 anos
Projeto busca fim da prisão especial
CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão
Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
Terceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia
Causar acidente de trânsito embriagado renderá prisão em flagrante, prevê projeto
Notícias
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
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Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
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Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...