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Palavra-chave: Processo
Ação distribuída aleatoriamente
Mudanças e benefícios
Processo eletrônico
Processo judicial não é público
Defensor deve informar seu afastamento da OAB durante o processo
Resolução regulamenta o processo eletrônico no TRT-MG
PJe visa a substituir as ações de papel e unificar o Judiciário Brasileiro
O mais famoso processo penal de nossa história
Mudança de direção
Procuradoria inova e move ação em formato de vídeo
Juiz poderá adotar novas medidas cautelares durante o processo penal
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
"Juiz de enlace"
Livre acesso
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Metas de produtividade
Centavos, papagaios e narizes
Direito sem papel
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Processo eletrônico é uma realidade
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
"Uma avaliação subjetiva idiossincrática"
Prazo do processo difere do tempo de necessidade
Crime de "lesa-majestade"
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Novo CP: instituto da barganha vai permitir acordo com processo em curso para réu que confessar crime
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
