Por favor, aguarde...
Palavra-chave: Processo
Ação distribuída aleatoriamente
Mudanças e benefícios
Processo eletrônico
Processo judicial não é público
Defensor deve informar seu afastamento da OAB durante o processo
Resolução regulamenta o processo eletrônico no TRT-MG
PJe visa a substituir as ações de papel e unificar o Judiciário Brasileiro
O mais famoso processo penal de nossa história
Mudança de direção
Procuradoria inova e move ação em formato de vídeo
Juiz poderá adotar novas medidas cautelares durante o processo penal
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
"Juiz de enlace"
Livre acesso
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Metas de produtividade
Centavos, papagaios e narizes
Direito sem papel
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Processo eletrônico é uma realidade
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
"Uma avaliação subjetiva idiossincrática"
Prazo do processo difere do tempo de necessidade
Crime de "lesa-majestade"
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Novo CP: instituto da barganha vai permitir acordo com processo em curso para réu que confessar crime
Notícias
É possível indenização por rompimento de noivado?
03/09/2024 13:45É possível indenização por rompimento de noivado?
Lázaro Lima Souza
O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais.
terça-feira, 3...
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
02/09/2024 13:40BRAÇO JUDICIAL
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
2 de setembro de 2024, 11h48
“Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...