Palavra-chave: Processo
Ação distribuída aleatoriamente
Mudanças e benefícios
Processo eletrônico
Processo judicial não é público
Defensor deve informar seu afastamento da OAB durante o processo
Resolução regulamenta o processo eletrônico no TRT-MG
PJe visa a substituir as ações de papel e unificar o Judiciário Brasileiro
O mais famoso processo penal de nossa história
Mudança de direção
Procuradoria inova e move ação em formato de vídeo
Juiz poderá adotar novas medidas cautelares durante o processo penal
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
"Juiz de enlace"
Livre acesso
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Metas de produtividade
Centavos, papagaios e narizes
Direito sem papel
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Processo eletrônico é uma realidade
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
"Uma avaliação subjetiva idiossincrática"
Prazo do processo difere do tempo de necessidade
Crime de "lesa-majestade"
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Novo CP: instituto da barganha vai permitir acordo com processo em curso para réu que confessar crime
Notícias
Tempo Dobrado
31/08/2011 13:41
Lei do Agravo aumenta o prazo para a defesa recorrer
Por Camila Ribeiro de Mendonça
A defesa tem dez dias para recorrer da decisão que nega seguimento ao Recurso Especial. Esse foi o entendimento do ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aplicar o dispositivo...
Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto
31/08/2011 13:27Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto
Qua, 31 de Agosto de 2011 08:39
Em sessão ordinária realizada ontem (30), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do proprietário...
Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
30/08/2011 13:24Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
De: AASP - 29/08/2011 15h19 (original)
Para quitação de débitos trabalhistas, a penhora dos proventos de aposentadoria é justificada e pode ser realizada no limite de 30% do valor recebido pelo aposentado, mensalmente,...
Projeto prevê que incorporadora imobiliária pagará condomínio até a entrega do imóvel ao proprietário
30/08/2011 13:01Projeto prevê que proprietário só pagará condomínio após receber imóvel
Ter, 30 de Agosto de 2011 08:45
O Projeto de Lei 1694/11, em análise na Câmara, determina que a taxa de condomínio seja paga pela incorporadora imobiliária até a entrega do imóvel ao proprietário.
O deputado...
Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
30/08/2011 12:50Jurisprudência STJ - Direito de família - Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade - Exclusividade de relacionamento sólido
EMENTA
DIREITO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSIVIDADE DE RELACIONAMENTO SÓLIDO....
PEC da Bengala
30/08/2011 12:06
Executivo não se interessa pela PEC da Bengala
Por Marília Scriboni
Na falta de uma, são três as razões que podem dificultar a aprovação da PEC da Bengala. A proposta, que quer aumentar de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria na magistratura, pode não sair do papel, como...