Palavra-chave: Processo
Ação distribuída aleatoriamente
Mudanças e benefícios
Processo eletrônico
Processo judicial não é público
Defensor deve informar seu afastamento da OAB durante o processo
Resolução regulamenta o processo eletrônico no TRT-MG
PJe visa a substituir as ações de papel e unificar o Judiciário Brasileiro
O mais famoso processo penal de nossa história
Mudança de direção
Procuradoria inova e move ação em formato de vídeo
Juiz poderá adotar novas medidas cautelares durante o processo penal
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
"Juiz de enlace"
Livre acesso
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Metas de produtividade
Centavos, papagaios e narizes
Direito sem papel
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Processo eletrônico é uma realidade
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
"Uma avaliação subjetiva idiossincrática"
Prazo do processo difere do tempo de necessidade
Crime de "lesa-majestade"
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Novo CP: instituto da barganha vai permitir acordo com processo em curso para réu que confessar crime
Notícias
Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
29/08/2011 14:1329/08/2011 - 09h04
DECISÃO
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou seja, independentemente de culpa – no caso de fraudes...
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa é questionado
26/08/2011 16:35Sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
O PSDB, o DEM e o PPS ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4645) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contestam a Lei nº 12.464/2011, resultante da conversão...
Caso curioso
24/08/2011 16:11Ex-marido liberado de pagar IPTU, água, luz etc
(23.08.11)
O caso é curioso: saber se a desoneração do pai e ex-marido quanto ao pagamento de pensão à ex-esposa abrange também liberá-lo de pagar IPTU, água, luz, telefone etc referentes ao imóvel onde ela vive com novo companheiro e dois filhos do...
Moto usada em trilhas não necessita de licenciamento e emplacamento
24/08/2011 15:57Moto usada apenas em trilhas não necessita de licenciamento e emplacamento
(24.08.11)
Sentença proferida na Vara Cível da comarca de São João Batista (SC) determinou a liberação de uma moto de trilha que havia sido apreendida pela Polícia Militar da cidade de Nova Trento (SC)....
Medidas cautelares
24/08/2011 15:51
Prisão domiciliar-processual não é diferente da prisão
Por Acauan de Azevedo Nunes
A recente lei traz a possibilidade de concessão de medidas cautelares diversas da prisão, ganhando especial relevo providências como o monitoramento eletrônico do acusado, as proibições de que ele exerça...
Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade
24/08/2011 15:37Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade
Qua, 24 de Agosto de 2011 12:14
A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...