Palavra-chave: Processo
Ação distribuída aleatoriamente
Mudanças e benefícios
Processo eletrônico
Processo judicial não é público
Defensor deve informar seu afastamento da OAB durante o processo
Resolução regulamenta o processo eletrônico no TRT-MG
PJe visa a substituir as ações de papel e unificar o Judiciário Brasileiro
O mais famoso processo penal de nossa história
Mudança de direção
Procuradoria inova e move ação em formato de vídeo
Juiz poderá adotar novas medidas cautelares durante o processo penal
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
"Juiz de enlace"
Livre acesso
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Metas de produtividade
Centavos, papagaios e narizes
Direito sem papel
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Processo eletrônico é uma realidade
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
"Uma avaliação subjetiva idiossincrática"
Prazo do processo difere do tempo de necessidade
Crime de "lesa-majestade"
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Novo CP: instituto da barganha vai permitir acordo com processo em curso para réu que confessar crime
Notícias
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
17/08/2011 13:57MDA - Portaria nº 15/11 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Qua, 17 de Agosto de 2011 13:05
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO...
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
17/08/2011 13:4217/08/2011 - 08h11 - DECISÃO
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de...
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
17/08/2011 13:15Quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes...
Negado MS em última instância
16/08/2011 13:05Segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia...
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
16/08/2011 12:5616/08/11 - 00:00 > JUDICIÁRIO
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem hoje 24.655 processos suspensos aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da repercussão geral. O levantamento foi feito até julho...
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
16/08/2011 09:5915/08/2011 - 11h13
DECISÃO
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do réu como culpa consciente ou dolo eventual. Com esse...
