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Palavra-chave: Processo
Médico acusado de burlar lista de transplantes não consegue anular processo
Anulada redistribuição de processo para órgão que julgou outro pedido relativo ao mesmo fato
Parte pode pedir original se digital for suspeito
Aceitação implícita do advogado não anula processo
Por um processo civil justo
Novo CPC mantêm os princípios de agilidade processual
TJMG lança Processo Judicial eletrônico
Pode um processo judicial durar eternamente?
Novidade se assemelha à repercussão geral
Advogado que devolver processo pode não sofrer sanção
Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
PJe é realidade na Justiça trabalhista de Minas Gerais
TST anula processo em que atuou falsa advogada
Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo
Artigo Marcus Vinicius: Sigilo profissional e o devido processo legal
Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
Carga rápida
Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Para Kukina, processo judicial não deve demorar mais que dois anos
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Direito e tecnologia
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade
Eliana Calmon alerta magistrados: juiz fazedor de processos é coisa do passado
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Equidade e celeridade
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Notícias
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
